PJ que entrar com ação trabalhista para reconhecer vínculo empregatício poderá pagar tributo como PF

Publicado em 25 de outubro de 2024

Nesta terça-feira (22), durante julgamento da primeira turma da Corte que discutia um possível caso de pejotização, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu que quem entrar com...


INSS: é possível cadastrar representante legal para receber benefícios pelo titular? Entenda como fazer

Publicado em 25 de outubro de 2024

Em casos de impedimento previsto em lei, o pagamento de benefícios assistenciais e previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser feito por procurador ou representante legal devidamente designado. Para...


Moraes critica trabalhador contratado como PJ que recorre à Justiça após demissão

Publicado em 25 de outubro de 2024

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes criticou trabalhadores que aceitam trabalhar como pessoa jurídica e depois recorrem à Justiça quando são demitidos pedindo que seja reconhecido o...


Novas regras do Pix começam a valer na próxima sexta; veja o que muda

Publicado em 25 de outubro de 2024

A partir da sexta-feira da semana que vem, dia 1º de novembro, o Banco Central (BC), implementará novas mudanças no popular método de pagamento instantâneo do Pix. Muito tem se falado sobre mudanças,...


Imposto de Renda não deve ser cobrado de doador sobre adiantamento de herança, decide STF

Publicado em 25 de outubro de 2024

A regra matriz de incidência do Imposto de Renda é a aquisição, disponibilidade de renda ou acréscimos patrimoniais, o que não inclui doação de bens e direitos feita por contribuinte a seus...


IPCA-15: Prévia da inflação acelera em outubro e atinge 4,47% em 12 meses

Publicado em 25 de outubro de 2024

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, acelerou para 0,54% em outubro, ante 0,13% em setembro, informou o IBGE nesta quinta-feira, 24. Foi...


Justiça derruba nova regra que acabava com carência de 90 dias para concessão de crédito consignado

Publicado em 24 de outubro de 2024

No último domingo (20), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou uma nova regra, incluída em portaria publicada em setembro deste ano, que acabava com a carência de 90 dias para a concessão de...


Redução de dívida tributária: como a negociação com a Fazenda Pública pode ser um caminho eficaz

Publicado em 24 de outubro de 2024

A complexidade do sistema tributário brasileiro, associada à alta carga de impostos, pode gerar inadimplência, levando contribuintes à dívida ativa. Nessa situação, empresas e pessoas físicas...


Normas de saúde e segurança no trabalho podem mudar para incluir MEIS e trabalhadores em home office

Publicado em 24 de outubro de 2024

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público do Trabalho e um grupo de trabalho da USP reuniram-se para elaborar uma proposta que altera as normas de saúde e segurança no trabalho para incluir as novas...


Meu processo atual de planejamento: o que está e o que não está funcionando

Publicado em 24 de outubro de 2024

Ao longo dos anos, o meu processo de planejamento passou por muitas adaptações. A vida muda, e a forma como organizamos nossos dias também precisa acompanhar esse ritmo. Hoje, vou compartilhar como planejo minhas atividades, o...


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